Tribunal do Júri
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Narcotráfico
Em processos de narcotráfico, o viés costuma aparecer antes da prova. Não é apenas a gravidade do delito, mas o rótulo: a ideia de que, uma vez narrado “tráfico”, a história já estaria fechada. Quando há antecedentes, isso...
Testemunha "ouvi dizer"
No sistema processual brasileiro, a prova testemunhal pode ter um peso decisivo em um julgamento, mas será que qualquer depoimento pode ser usado para condenar um réu? E o que fazer quando uma pessoa relata fatos que...
Dolo eventual: Trânsito
No Brasil, o Tribunal do Júri é responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, ou seja, aqueles em que há intenção de matar ou quando o acusado assume o risco de causar a morte. Em casos de acidentes...
Excesso de prazo
Você sabia que a Justiça brasileira tem prazos para julgar um processo e que ultrapassá-los pode ser uma violação dos seus direitos? O excesso de demora nos Tribunais não é apenas frustrante — ele pode configurar um abuso, especialmente...
Vestimenta em plenário
Nos julgamentos realizados pelo Tribunal do Júri, onde cidadãos comuns decidem o destino do réu, cada detalhe pode influenciar a percepção dos jurados. Assim, a forma como o acusado se apresenta em plenário não é…
Assistente de acusação
Nos crimes dolosos contra a vida, a acusação é conduzida pelo Promotor de Justiça, que representa o Estado na busca pela condenação do réu. No entanto, devido ao alto volume de processos e à limitação...
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